Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Cultura contábil e modernidade

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]